Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. O objetivo é reunir provas contra uma suposta organização criminosa formada por familiares. ………………………………………………………………………………… […]
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Serão encerradas ações com valores até trinta salários mínimos, e nos valores acima disso haverá conciliação. …………………………………………… […]
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O crime de racismo tem pena prevista de 2 a 5 anos de prisão, crime inafiançável e imprescritível. ……………………………………………………………………………. […]
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A Receita Federal espera receber entre 38,5 e 39,5 milhões de declarações até o dia 31 de maio. …………………………………………………………………………………………….. […]
O evento prático vai acontecer de forma presencial dividido em três encontros entre os meses de março, abril e maio de 2023. O primeiro encontro acontece na noite da quinta-feira, 16 de março […]
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A lei assegura que os pacientes tenha o direito de receber medicamentos nacionais e importados de graça. …………………………………………………………. […]
Estão sendo cumpridos 05 Mandados de Busca e Apreensão, nas cidades de Itabuna, Camamu e Camacan. ………………………………………………………………………………………………….. […]
De acordo com as investigações da DEAM, o idoso desferiu golpes com uma barra metálica contra a ex-companheira. …………………………………………………………… […]
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Foto: OAB-Irecê Por: Justiça no Interior A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Irecê apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia pedidos enviados de instalação de varas judiciais nas comarcas de Irecê, Xique-Xique e Morro do Chapéu, além de outras demandas relacionados à comarca de João Dourado. Os pedidos foram apresentados na quinta-feira, […]
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Serão oferecidos serviços de assistência social, psicológicos, enfermagem, vacinação, além de orientações jurídicas. ………………………………………….
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