STF suspende lei das estatais
A Lei estabeleceu uma série de critérios para a indicação às diretorias e aos conselhos de administração de companhias públicas controladas pela União. ……………………………………………………………………. […]
A Lei estabeleceu uma série de critérios para a indicação às diretorias e aos conselhos de administração de companhias públicas controladas pela União. ……………………………………………………………………. […]
De acordo com a Resolução, o teto para empréstimos consignados cai de 2,14% para 1,70%. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
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Estão sendo cumpridos 46 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de prisão preventiva em 10 estados brasileiros. ……………………………………………………………………………………………… […]
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A iniciativa tem o objetivo de combater a cultura do machismo, violência contra as mulheres e femincídio […]
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A ação requer também a suspensão imediata das licenças ambientais do Complexo. …………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
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Foram encontradas irregularidades na execução de um ajuste firmado pela Secretaria da Saúde do Estado com o município. ………………………… […]
A ação tem a intenção de ampliar o combate e enfrentamento à violência de gênero em Eunápolis e região. ……………………………………………………….. […]
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Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. Cerca de R$ 700 mil foram apreendidos em espécie. ………………………………………………………………… […]
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O MPF também pediu que o Inema não autorize empreendimentos em áreas que envolvam comunidades tradicionais. …………………………….. […]
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A mulher vai receber R$ 30 mil em indenização por danos morais, com incidência de juros e correção monetária. …………………………………………………. […]
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