O processo de instalação se deu após o pedido da juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Dra. Juliane Nogueira com o apoio da seccional e da subseção conquiste da Ordem dos Advogados do Brasil Foto: Blog do Anderson Por Malu Lima O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instala nesta quarta-feira, […]
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A ação reconhece oficialmente a colaboração excepcional do cantor à cultura do Brasil Foto: Antonio Carlos Mafalda/Folhapress Por Edilaine Rocha Na segunda-feira, 08, foi promulgada a Lei 14.793, Luiz Gonzaga, que inscreve o “rei do baião”, como herói da Pátria. A norma reconhece oficialmente sua colaboração excepcional à cultura do Brasil. […]
O caso teve atuação do escritório baiano R. Pitombo de Cristo Sociedade Individual de Advocacia, em representação da empresa reclamante Foto: Datamex Por Malu Lima O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma reclamação ajuizada por uma empresa de transportes condenada a pagar direitos trabalhistas a um motorista terceirizado. O caso teve […]
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Nesta fase da Operação, a PF cumpriu, além do mandado de prisão preventiva, mais 2 mandados de busca e apreensão em Salvador e em Barreiras […]
Um ano após o atentado que destruiu instalações físicas dos órgãos públicos, a instituição promove exibição que também será aberta ao público […]
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Foto: Reprodução Por Malu Lima A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou na sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, o edital do 40º Exame de Ordem Unificado, em que anuncia a cidade de Irecê, no centro-norte da Bahia, como polo de aplicação do exame no estado. Há mais de dez anos não se incluía […]
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Durante o período de recesso, o tribunais estaduais e federais funcionam em regime de plantão e atendem apenas à demandas que consideradas urgentes […]
No caso em questão, a OAB-BA afirma que o magistrado se recusou a atender o advogado, quando chegou a sua vez. Em contrapartida, o juiz afirma que estava atendendo um caso com mais prioridade, uma advogada idosa, cujo familiar necessitava de providências de saúde. […]
Será julgado o recurso do antigo PGR, Augusto Aras, que atuou contra a resolução […]
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Segundo as investigações da PF, o trabalho clandestino ocorria em um imóvel situado a cerca de 23 km da sede do município, pelo menos, desde 2009 […]
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