IBIRAPUÃ: Justiça determina que Embasa regularize o fornecimento de água no município
Em até 30 dias, a Embasa deve adequar a qualidade do fornecimento de água para consumo humano. ………………………………………………………………………………………………………………….. […]
Autor: Malu Lima
Posts de Malu Lima
Sefaz realiza ‘Operação Posto Legal’ e encontra irregularidades na região sudoeste
Foram fiscalizados 25 estabelecimentos, nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Cândido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga. ……………………………………. […]
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VITÓRIA DA CONQUISTA: TJBA realiza casamento coletivo no Conjunto Penal
Ao final da celebração, os noivos receberão a Certidão de Casamento, além de uma tarde de núpcias. …………………………………………………………………….
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TJBA determina que Corregedoria da PM não pode investigar mortes causadas pelos próprios policiais
Os policiais só poderão ser investigados por mortes violentas, cometidas contra a sociedade civil, se houver um pedido do MP. ………………………………. […]
LAURO DE FREITAS: Justiça suspende reintegração de posse da ocupação Recanto do Picuaia
Mais de 350 famílias estão no terreno desde dezembro de 2022. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
ILHÉUS: Ex-presidentes da Câmara são condenados por obstrução de Justiça
Lucas e Tarcísio teriam violado medidas cautelares, agindo com a finalidade de obstruir e atrapalhar a sequência das investigações. …………………………………………………………………………………………….. […]
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AMAB move ação para acabar com “Pauta Interna” do TJBA
A.Associação afirma que o Tribunal não tem dado publicidade, com frequência, à chamada “Pauta Interna” das sessões do Tribunal Pleno. …………………………. […]
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TST decide que horas extras devem entrar no cálculo de férias, 13º, aviso prévio e FGTS
O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. ……………………………………………………………… […]
ILHÉUS: Prefeitura doa terreno para construção de novo fórum
O novo Fórum reunirá todas as Varas e Unidades do Judiciário, situadas em Ilhéus. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
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PRF inicia estudos para implantação do uso de câmeras corporais
No prazo máximo de 60 dias, a Polícia Rodoviária Federal apresentará relatório das atividades do grupo de trabalho. ………………………………………………………….. […]
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