Jornalistas, professores, integrantes do Ministério Público, advogados e outras categorias continuam tendo o direito à cela especial. ……… […]
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Na decisão também ficou estabelecido prazo de dois anos para execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. …………………………………………………………………………………………………………….. […]
Jesulino Porto e a ex-vice prefeita Marizete Gusmão estão inelegíveis por oito anos. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
Leia mais… from MAIQUINIQUE: TSE rejeita recurso e ex-prefeito está inelegível
O magistrado considerou que vícios foram identificados no processo, que elegeu para presidente o vereador Abraão. ………………………………………………………. […]
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O CNJ também inclui a obrigatoriedade de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça. ………………………………………………….. […]
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O estagiário receberá bolsa auxílio de R$800, acrescido de auxílio transporte no valor de R$ 8,00 por dia. ………………………………………………………………………………………. […]
Leia mais… from DPU abre seleção para estágio em Direito em Salvador
Gestor foi multado em R$ 2,5 mil por contratação ilegal de servidores temporários no exercício de 2018. ……………………………………………………………………………………………………… […]
Leia mais… from BARRA DA ESTIVA: Prefeito é multado por contratações sem processo seletivo
A Justiça Eleitoral entendeu que faltavam provas robustas que demonstrassem o cometimento de crime durante as eleições de 2020. ………………………………………………………………………………………… […]
Leia mais… from CORAÇÃO DE MARIA: TSE rejeita cassação dos mandatos do prefeito e do vice prefeito
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas residências e endereços profissionais de quatro policiais militares. …………………………………………………………………………………… […]
Os ministros estão julgando ação protocolada pela PGR que questiona o benefício previsto no Código de Processo Penal. …………………………………………………………………. […]
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