A ação movida pelo MPBA levou em conta uma uma investigação feita a partir de denúncias de pais e responsáveis. ………………………………………………………………………………………………………. […]
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40% das ações apresentadas pelo MP em 2022 foram relativas a crimes de violência contra a mulher. ……………………………………………………………………………………………………………….. […]
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Os golpistas estão abordando pessoas com processos em curso e cobrando valores indevidos. …………………………………………………………………………………………………………….. […]
O TJBA também determinou que a gestão municipal forneça transporte escolar para as crianças. …………………………………………………………………………………… […]
O pleito que elegeu o vereador Abraão Santos, PDT, havia sido suspenso na quinta-feira, 30. ………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
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Nos municípios onde não houver Deam a delegacia, existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência. ……………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
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Incra e União devem apresentar cronograma para a realização de todas as etapas pendentes até titulação do território em até 30 dias.
Incra e União devem apresentar cronograma para a realização de todas as etapas pendentes até titulação do território em até 30 dias. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
Foram cumpridos dois mandados de busca e dois mandados de prisão. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
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Na ação, a PGR pediu uma liminar para que juízes e tribunais se abstenham de declarar a prescrição desse tipo de ilícito. ………………………………………………………………………………….. […]
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A implantação foi suspensa em janeiro de 2020 pelo ministro do STF Luiz Fux. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
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