A decisão se deu após o advogado da família de Samuel, o criminalista Maurício Vasconcelos, entrar com recurso, em 2023 Foto: Arquivo pessoal Por: Malu Lima A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu, nesta quinta-feira, 22, anular o júri popular que absolveu a ex-vereadora de Barra da Estiva, no […]
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A existência de um relacionamento entre o réu e a vítima foi descartada, mas, foi apontado como motivo para o crime, uma dívida de R$ 15 mil Foto: Reprodução Por Malu Lima Nesta quinta-feira, 22, a Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, condenou Éverton Bruno […]
O evento tem como tema “Mandato de Sucesso e Eleições 2024” Foto: Divulgação Por: Malu Lima Durante os dias 11, 12 e 13 de março acontece o 2º Congresso Baiano de Vereadores e Vereadoras. O evento tem como tema “Mandato de Sucesso e Eleições 2024” e será realizado no Grande Hotel da […]
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A formação é voltada para os advogados que desejam atuar na área, neste ano de eleições municipais Foto: Divulgação Por: Malu Lima O Instituto Plenarium oferece, no mês de março, o Curso de Prática em Advocacia Eleitoral em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A formação é voltada para os advogados que desejam atuar na […]
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O encontro teve o objetivo de pontuar sugestões para fortalecer o trabalho de cada comissão Foto: Michele Lima/OAB Conquista Por Malu Lima A Ordem dos Advogados da Bahia — Subseção de Vitória da Conquista realizou nesta quarta-feira, 31, o II Colégio de Presidentes e Vice-presidentes de Comissões da subseção. O encontro teve […]
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A solenidade acontece às 9h desta quinta-feira, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador Foto: Divulgação/TJBA Por Malu Lima O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco, empossa, nesta quinta-feira, a nova diretoria da corte baiana. A solenidade acontece às 9h no Salão Nobre do […]
Quando os mecanismos sociais falham, quando o sistema cultural e educacional falha, o poder judiciário é convocado, em última instância, para dirimir essas questões”, salienta o presidente do TJBA Foto: Malu Lima Por Malu Lima O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco inaugurou na quarta-feira, 17, […]
bNa oportunidade, a comarca de Belo Campo também recebeu dois novos espaços onde vão funcionar a Sala Passiva de Videoconferência e a Sala de Depoimento Especial Foto: OAB Conquista Por Malu Lima O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugurou na terça-feira, 16, o novo fórum da comarca de Belo Campo, no […]
A decisão vale para quando as cortes apontarem responsabilidades pessoais em irregularidades no cumprimento de convênio de repasses de verbas entre estados e municípios Foto: Atricon O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento que reafirma a autonomia dos Tribunais de Contas para aplicar condenações administrativas a governadores e prefeitos. A decisão vale […]
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A 4ª edição do encontro contará com a presença da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira. A ministra atuou como advogada por 27 anos até que foi indicada à vaga a Corte Superior pelo quinto constitucional da advocacia Foto: Divulgação Por Malu Lima O Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
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