O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
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Como medida protetiva contra a Covid-19, o TRE-BA não está realizando agendamento para coleta de dados biométricos. […]
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O resultado do concurso deve ser homologado até o dia 30 de agosto de 2022. […]
A audiência vai reunir autoridades do Poder Judiciário e ocorrerá presencialmente na sede da OAB, sendo também transmitida pelo canal da OAB da Bahia no YouTube. […]
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Ministro Luiz Fux confirmou o entendimento da Comarca local e do Tribunal de Justiça da Bahia e manteve o veto ao reajuste salárial […]
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O período para visitação dos bens iniciou na segunda-feira, 23. Os itens estão à disposição para vistoria em Salvador, Feira de Santana e Teixeira de Freitas.
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Leia mais… from Governo da Bahia vai leiloar bens públicos avaliados em R$ 836 mil
Durante a fase 4, será mantido o percentual de até 50% do quadro de pessoal por unidade para realização das atividades presenciais
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Leia mais… from MP-Bahia avança para a 4ª fase no retorno presencial das atividades
98,7% das Varas do TRT5 já avançaram para a retomada das atividades presenciais ou estão com previsão de avanço para este mês.
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A PGE-BA solicita que seja compensada integralmente a defasagem de mais de 1 milhão de doses recebidas em quantidade inferior à devida.
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Segundo as investigações, as ameaças foram dirigidas a um(a) magistrado(a) por meio de diversas mensagens, inclusive veiculadas pela rede social Instagram. […]
