Sábado, 17 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

Abertas as inscrições para o curso “Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal”

Com carga horária de 25h, tem como público-alvo servidores dos Gabinetes de Desembargadores, das Secretarias de Câmaras e Seções e das unidades judiciárias. […]

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ITAPETINGA: Servidora municipal com filho com deficiência consegue redução de jornada

A trabalhadora foi admitida pela Prefeitura em junho de 2009 para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, trabalha 40 horas semanais e acompanha o seu filho em tratamento multidisciplinar e neuropediátrico. […]

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Empresa pode demitir quem recusar a vacina, diz presidente do TST

Segundo a Ministra, não tomar a vacina pode comprometer o bem coletivo no trabalho. Por isso, funcionários que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 podem ser demitidos, inclusive com justa causa. […]

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Candidatos não eleitos e partidos devem prestar contas à Justiça Eleitoral até sexta, 17

A não prestação de contas por partidos pode trazer problemas para as siglas. Já os candidatos, poderão ter restrição na certidão de quitação eleitoral e serem obrigados a devolver recursos públicos recebidos. […]

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Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia altera programação das sessões

As sessões do Pleno serão realizadas sempre às terças e quintas-feiras, das 10 horas às 13 horas. Já as sessões das Câmaras serão nas quartas-feiras. A da 2ª Câmara, das 10 horas às 13 horas e da 1ª Câmara das 14 às 17 horas. […]

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