VITÓRIA DA CONQUISTA: Luciana Silva será a primeira presidente mulher da subseção da OAB
Luciana venceu Jônatan Meirelles por 40 votos […]
Autor: Malu Lima
Posts de Malu Lima
Banco é condenado por não usar nome social de mulher transexual em cartões
A negativa da empresa persistiu mesmo depois da autora apresentar nova carteira de identidade, desta vez, com alteração do prenome. […]
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PALMEIRAS: MP aciona empresa por impedir acesso ao mirante do Morro do Camelo
A ação descreve que a suposta empresa proprietária cercou o local com o uso de placas, correntes e cadeados, além de um fiscal no local que passou a cobrar a entrada das pessoas. […]
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Defensoria Pública da Bahia instala Núcleo de Defesa do Consumidor
Núcleo funcionará com três defensores efetivos e diversos os coordenadores de especializadas como membros colaboradores. […]
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TCE-BA retoma trabalho de forma 100% presencial
Nas justificativas para a adoção da medida, a Presidência do TCE-BA considerou, entre outras coisas, o abrandamento das condições epidemiológicas da Covid-19 na Bahia e também a necessidade de avançar no retorno às atividades presenciais do Tribunal. […]
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JACOBINA: Liminar suspende processo seletivo para contratação de servidores
A decisão liminar foi movida por seis vereadores do município, que questionaram as contratações temporárias em detrimento de concurso público. […]
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Confira o Plantão do TJBA de 23 a 30 de Novembro
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
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SIMÕES FILHO: Fórum Josaphat Marinho recebe primeira sessão do Tribunal do Júri desde o início da pandemia
Para esse retorno, foi escolhido, dentro da prioridade, um processo em que o réu estivesse preso. […]
Poder Judiciário da Bahia realizou 11.051 audiências durante Semana de Conciliação
Os acordos firmados durante a ação, que atendeu 23.102 pessoas em todo o Estado da Bahia, somaram R$ 3.201.947. […]
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ITAMBÉ: Comarca estabelece critérios de acesso e atendimento ao público
De acordo com o Ato Normativo, advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários estão autorizados a entrar nas dependências do Fórum, apresentando o comprovante de vacinação contra o Coronavírus. […]
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