IRARÁ: TRE-BA abre vaga para juiz eleitoral na cidade
O Edital foi lançado na terça-feira, 30, e os interessados têm prazo de cinco dias para fazer a inscrição. […]
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O Edital foi lançado na terça-feira, 30, e os interessados têm prazo de cinco dias para fazer a inscrição. […]
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De acordo com o denuncia, em abril, maio e julho de 2019, a prefeitura reteve indevidamente os valores descontados em folha de pagamento de seus servidores, deixando de repassá-los ao banco. […]
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Das cinco sessões, duas foram referentes à acusação de tentativa de homicídio qualificado e três com a acusação de homicídio qualificado consumado. […]
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Os prazos que se iniciem ou terminem no período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. […]
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Os prazos que vencerem entre 30 de novembro a 17 de dezembro de 2021 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil. […]
Leia mais… from ITAPETINGA: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Comarca
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
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Os prazos que vencerem entre 29 de novembro e 17 de dezembro de 2021 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil. […]
No documento, o MP recomendou que, no prazo de 30 dias, a Câmara adote todas medidas legais e administrativas necessárias visando à divulgação atualizada de todos os dados referentes ao pagamento de diárias aos vereadores e servidores em seu portal da transparência. […]
Os prazos que vencerem entre 24 de novembro e 08 de dezembro de 2021 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil. […]
O Regimento Interno do Tribunal estabelece que o merecimento é “aferido pelo desempenho do juiz, pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento”. […]
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