Segunda-Feira, 20 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

ARACI: ex-prefeito é punido por irregularidades em empréstimos consignados

De acordo com o denuncia, em abril, maio e julho de 2019, a prefeitura reteve indevidamente os valores descontados em folha de pagamento de seus servidores, deixando de repassá-los ao banco. […]

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ITAPETINGA: MP recomenda divulgação atualizada de pagamento de vereadores no portal da transparência

No documento, o MP recomendou que, no prazo de 30 dias, a Câmara adote todas medidas legais e administrativas necessárias visando à divulgação atualizada de todos os dados referentes ao pagamento de diárias aos vereadores e servidores em seu portal da transparência. […]

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RIACHÃO DO JACUÍPE: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Vara dos Juizados Especiais

Os prazos que vencerem entre 24 de novembro e 08 de dezembro de 2021 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil. […]

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TRT-BA aprova nome de Eloína Machado para vaga de desembargadora

O Regimento Interno do Tribunal estabelece que o merecimento é “aferido pelo desempenho do juiz, pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento”. […]

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