Segundo a denúncia, os aumentos salariais para os vereadores (37,59%), do vice-prefeito (16,3%) e do Prefeito (22,26%) podem trazer um prejuízo de mais de 1 milhão de reais para os cofres do município de Itambé. […]
Os prazos que vencem entre 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil. […]
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Os prazos que vencerem entre 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2022 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil. […]
Contato deve ser feito pelo Whatsapp até o dia 4 de fevereiro através de número ainda a ser divulgado […]
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O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
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As solicitações devem ser feitas até o dia 4 de maio através do portal Título Net […]
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De acordo com a determinação, serão retomadas as notificações de gestores ou interessados em processos que tramitam no âmbito do TCM. […]
Pela primeira vez na história da Subseção os Cargos de Presidente e Vice-Presidente estão sendo ocupados por mulheres. […]
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A cerimônia contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival de Almeida Trindade. […]
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O magistrado determina que o município realize, em até 15 dias, uma chamada pública para cadastramento dos imóveis destinados ao culto religioso. […]
