Quinta-Feira, 16 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

TEIXEIRA DE FREITAS: TCM multa ex-prefeito por irregularidades em obras do sistema viário

As obras tinham como objetivo melhorar, reconstruir e reformar o sistema viário nas proximidades da Creche Liberdade. ………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]

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BOM JESUS DA LAPA: MP aciona Novo Horizonte na Justiça por irregularidades no transporte

A ação pede que a empresa seja condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos e R$ 1 milhão por danos sociais. ………………………………………………………………………………………………………….. […]

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GOVERNADOR MANGABEIRA: ‘TRE em Todo Lugar’ realiza atendimentos à população 

O projeto leva atendimento em caminhões adaptados para atender, especialmente, o público que não tem acesso à internet. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… […]

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STF forma maioria para validar a cobrança assistencial de sindicatos

O caso julgado pela Corte se trata da possibilidade de cobrança quando os trabalhadores não forem filiados aos sindicatos. ………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]

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Ministério Público denuncia empresária acusada de agredir e manter funcionárias em trabalho escravo

A mulher é denunciada duas vezes pelo crime de redução à condição análoga à de escravo e por lesão corporal. …………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]

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FEIRA DE SANTANA: Tribunal mantém suspensão de licitação para equipamentos do BRT

Com a decisão, o prefeito Colbert Martins não pode promover nenhuma ação do processo licitatório. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]

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Pela terceira vez, presidente da OAB-BA é indicada em lista tríplice para ministra do TSE

O nome dela foi escolhido na tarde desta quarta-feira, 06, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]

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BARRA: Operação resgata trabalhadores em condições subumanas

Os trabalhadores prestavam serviço para uma empresa de segurança privada contratada por um fazendeiro. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]

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VITÓRIA DA CONQUISTA: Empregada doméstica é resgatada em trabalho escravo

A ação foi realizada no mês de agosto, durante a Operação Resgate III, que resgatou onze trabalhadores baianos. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

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