O “TRE em Todo Lugar” é resultado de parceria entre o TRE baiano e a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), o projeto leva atendimento eleitoral em caminhões adaptados para atender especialmente o público que não tem acesso à internet. […]
Leia mais… from MACARANI: Projeto itinerante “TRE em todo lugar” realiza atendimento à população
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
Leia mais… from TJBA divulga plantão judicial de 08 à 15 de Abril
Nos próximos três anos, a Subseção será coordenada pelo presidente Valter Almeida, pela vice-presidenta Cinthia Costa e Silva, pela secretária-geral Jackeline de Andrade, pelo secretário-geral adjunto Lucas Barreto e pelo tesoureiro Felipe Montenegro […]
Leia mais… from SANTO ANTÔNIO DE JESUS: Diretoria da OAB é empossada
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos em que haja interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal. […]
Leia mais… from Corte Especial do STJ retoma sessões presenciais
A Juíza de Direito determinou que o executivo municipal reintegre, em até cinco dias, 63 servidores aposentados, que foram demitidos na última sexta-feira, 01. A magistrada fixou uma multa de R $200,00 em caso de descumprimento.
[…]
Leia mais… from ITAMBÉ: Justiça determina que município readmita 63 servidores
Entre as razões pela rejeição das contas, estão o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, descumprimento do percentual mínimo de gastos com ações e serviços de saúde e o não pagamento de multas anteriores, impostas pelo TCM. […]
Leia mais… from IRARÁ: Ex-prefeito é multado por irregularidade na prestação de contas
O “TRE em Todo Lugar” é resultado de parceria entre o TRE baiano e a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), o projeto leva atendimento eleitoral em caminhões adaptados para atender especialmente o público que não tem acesso à internet.
[…]
Leia mais… from CORRENTINA: Projeto “TRE em todo lugar” chega na cidade nesta sexta, 08
A Coordenação dos Juizados Especiais deverá adotar todas as providências necessárias ao funcionamento pleno desta Unidade Judiciária, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. […]
Os atendimento serão realizados na Praça Josafá Oliveira, a partir das 8h, e vão acontecer por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio.
[…]
Leia mais… from SANTA CRUZ DA VITÓRIA: Defensoria realiza atendimento à população
De acordo ao relatório técnico do TCM, o ex-gestor do município foi multado, principalmente, por infração administrativa contra as leis de finanças públicas, além de outras infrações citadas no relatório
[…]
