LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA: “TRE em todo lugar” realiza cadastramento eleitoral na cidade
O atendimento está sendo realizado na Praça Dom Hélio Paschoal, Centro, das 8h às 19h. […]
Autor: Malu Lima
Posts de Malu Lima
JUAZEIRO: lei garante atendimento prioritário a advogados (as) em bancos e repartições públicas
Pela lei, a prioridade será dada aos advogados que buscarem “as instituições bancárias para levantar alvarás ou obter informações referentes a seus clientes”, bem como os profissionais “que estiverem representando os interesses de seus clientes junto a repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta”, devendo estes se identificar, por meio da carteira funcional […]
TJBA divulga plantão judicial de 16 à 22 de Abril
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
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TCM retoma expediente com trabalho presencial
As únicas exceções nesse retorno são as servidoras grávidas e aqueles servidores acometidos por doenças respiratórias ou doenças crônicas que não estejam sob controle […]
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FEIRA DE SANTANA: TJBA estabelece horário de funcionamento de Juizados Especiais
A decisão foi publicada através do Decreto Judiciário nº 316, de 07 de abril de 2022, que foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 8 de abril de 2022, e entrou em vigor desde então […]
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Justiça Federal mantém obrigatoriedade de uso de máscaras em suas unidades
A manutenção do uso de máscaras e os protocolos de segurança sanitária são medidas essenciais de combate à pandemia, além disso é uma forma de prevenir a disseminação do […]
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RIBEIRÃO DO LARGO: Justiça estabelece prazo para prefeito responder denúncia do Ministério Público
O gestor é acusado de “apropriação indébita previdenciária em continuidade delitiva”, no mandato anterior.
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Em 2022 já foram registrados 18 casos de feminicídio na Bahia, aponta SSP
A Secretaria tem ampliado a rede proteção ao público feminino, principalmente no interior do estado.
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Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas
A Consif defende que é necessária comprovação do recebimento de salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
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NORDESTINA: TCM rejeita contas da prefeitura e multa prefeito
As contas foram reprovadas, principalmente, em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após a aprovação desses votos, os conselheiros relatores propuseram multa ao prefeito no valor de R$4 mil […]
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