Vera Lúcia Santana tem 62 anos e nasceu em Livramento de Nossa Senhora. Neta de lavadeira e filha de professora, ela foi para Brasília, aos 18 anos, para estudar […]
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Desdobramentos revelados nas últimas semanas incluem acusações de que a advogada, filha dos patrões de Madalena, teria envolvimento no caso. […]
Entre as principais causas que motivaram a rejeição, estão o descumprimento do artigo 42 da LRF e o não recolhimento de multas impostas anteriormente pelo TCM […]
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As atividades presenciais no fórum estão suspensas desde o dia 02 de maio e a suspensão estará mantida até o dia 03 de junho. Além disso, o funcionamento do Cartório Eleitoral foi determinado, por conta da necessidade de fechamento do cadastro eleitoral. […]
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Até o momento, a Receita Federal já recebeu mais de 19 milhões de documentos, entretanto a expectativa da instituição é que mais de 34 milhões de declarações sejam enviadas. Por isso, ela alerta os cidadãos sobre o prazo de envio dos dados […]
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Entre as principais causas que motivaram a rejeição, destaca-se a abertura de créditos suplementares por superávit financeiro, sem a existência de recursos de suporte […]
Para o STJ, o envolvimento emocional com o fato apurado pode interferir na sua imparcialidade, atributo que faz parte do devido processo legal […]
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A decisão foi publicada através do Decreto Judiciário Nº 356, de 28 de Abril de 2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 18 de abril de 2022. […]
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A tese fixada pelo STJ deverá ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça, como prevê o Código de Processo Civil. […]
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A mesma denúncia havia sido rejeitada pela 1ª Vara Criminal de Itabuna, sob a justificativa de inépcia e falta de justa causa […]
