As contas de 2020, sob responsabilidade da ex-prefeita Elaine Pontes de Oliveira, foram consideradas irregulares em razão da ausência de recursos em caixa. […]
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As atividades estão suspendas entre 11 e 31 de maio. Neste período, o regime de trabalho deve manter-se de forma virtual, observando os normativos do tribunal. […]
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OAB-BA pediu a Corregedoria Geral do TJBA para instaurar o procedimento competente e, após o devido processo legal administrativo, “determinar a sanção compatível com a gravidade dos fatos”. […]
As contas foram consideradas irregulares por violarem o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. […]
A ministra é a segunda mulher a ocupar a presidência da corte. A primeira foi a ministra Laurita Vaz no biênio 2016-2018. […]
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Foto: Reprodução/TRT5 Uma operadora de telemarketing da empresa Tel Centro de Contatos vai receber adicional de insalubridade em grau médio, no valor de 20% sobre o salário, por ter exercido suas atividades com ruído intermitente acima do limite de tolerância previsto de 87 decibéis durante uma jornada de seis horas. A decisão é da 2ª […]
O evento volta a acontecer depois de um hiato de quatro anos, com a presença de juízes e desembargadores de todo o país, além de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. […]
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Os atendimento serão realizados na Praça Adalberto Ribeiro Sampaio, a partir das 8h, e vão acontecer por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio. […]
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A elevação da idade para nomeação irá atingir o STF, STJ, TRFs, TST, TRTs, TCU e os ministros civis do Superior Tribunal Militar. […]
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Foto: Reprodução/DPE-BA O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de norma do Estados da Bahia que concede aos defensores públicos o poder de requisitar, de autoridades e de agentes públicos, certidões, documentos, informações e demais providências necessárias à sua atuação institucional. Na decisão, que foi concluída em sessão virtual do dia 06, o colegiado julgou […]
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