Autor: Malu Lima

Foto: Gil Ferreira/CNJ   Na terça-feira, 10, os representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram termo de cooperação técnica e se comprometeram a implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de […]

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O promotor de Justiça André Luís Silva Fetal orienta que seja anulada integralmente e seja feita uma nova redação da cláusula 3.3 do edital. […]

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Se aprovado pelo Plenário do Senado, as empresas terceirizadas que prestam serviços para o governo federal deverão reservar pelo menos 5% dos postos de trabalho para a contratação de mulheres em situação de violência doméstica ou em condições de vulnerabilidade social. […]

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O projeto determina que a fraude bancária ocorre quando a pessoa aluga conta bancária para criminosos sacarem dinheiro fruto de roubo. […]

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