O requerimento poderá ser feito junto a qualquer Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, que encaminhará o pedido ao Registro Civil do local do registro de nascimento. […]
O espaço vai funcionar na sala 316-A-Sul do prédio principal do PJBA, A Ouvidoria tem o objetivo de atender mulheres que estão com processos, por conta de violência. […]
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O projeto “Enfim, Casados” tem o objetivo de promover inclusão e dignidade por meio da regularização conjugal de casais com poucos recursos financeiros, sendo gratuitos as taxas e atos relacionados à cerimônia. […]
Leia mais… from LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: Cejusc realiza 2ª edição do Casamento Coletivo
O TRT5 pediu ainda que a Confederação informe sobre as futuras movimentações de atletas do clube, como novos registros, empréstimos e transferências. […]
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A previsão é de que sejam realizadas um total de mil audiências. O mutirão tem como objetivo realizar audiências em processos que se encontram no aguardo de instrução e subsequente julgamento […]
Durante o período, as atividades laborais devem ser mantidas de forma virtual, observando os atos normativos do TJBA […]
Leia mais… from LENÇÓIS: Atividades presenciais são suspensas na Comarca
Com isso a decisão, o pedágio no trecho da BR-116 vai passar de R$ 4,30 para R$ 5,10 e na BR-324 de R$ 2,40 para R$ 2,90. […]
Leia mais… from Decisão do STJ determina recomposição do valor do pedágio nas BRs-116 e 324
De acordo com a decisão, o ex-prefeito do município, Isaac Carvalho (PT), terá de devolver quase R$ 243,2 mil ao erário municipal. […]
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Os ministros entenderam que, em respeito ao princípio de isonomia de direitos entre o homem e a mulher, o benefício deve ser estendido ao pai em família monoparental […]
Foto: Reprodução/TRE-BA O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alterou os locais de votação de alguns eleitores do município de Ibicuí. As mudanças foram realizadas após constatação de imóveis com infraestrutura inadequada, falta de acessibilidade e prédios em desacordo com a legislação eleitoral. O objetivo é garantir maior segurança e ambientes com estrutura física adequada […]
Leia mais… from IBICUÍ: Locais de votação são alterados para as Eleições Gerais 2022
