As contas foram consideradas irregulares em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato. […]
Leia mais… from TUCANO: Ex-prefeito é multado por irregularidades nas contas de 2020
Foto: News BA O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu, na sessão da quinta-feira, 12, um parecer prévio recomendando a rejeição das contas de governo e de gestão da cidade de Esplanada, litoral norte da Bahia. As contas são de responsabilidade do ex-prefeito Francisco da Cruz, relativas ao exercício de 2020. A prestação […]
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A palestra de abertura será proferida por Daniela Portugal e Samene Batista, que vão falar sobre “Direitos, paradigmas socioeconômicos e o novo normal”. […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: IX Semana Jurídica da Uesb começa hoje
Foto: Reprodução/TJBA O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, […]
Leia mais… from TJBA divulga plantão judicial de 15 à 22 de Maio
A sessão, presidida pela Juíza Débora Magda Peres Moreira, definiu a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado. Os jurados consideraram o réu culpado por manter a ex-esposa como vítima e pela tentativa de esfaqueá-la. […]
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A punição valerá apenas quando o agressor prestar serviços no mesmo local de trabalho da mulher ou tiver contato com a vítima em razão do trabalho.
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Com a interdição formal da obra, os responsáveis pelo serviço ficam proibidos de seguir com os trabalhos e deverão providenciar o isolamento completo da área para que não haja mais risco. […]
O imóvel pode ser parcelado com entrada de 25% e o restante pago em até 30 meses, observando algumas condições. […]
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O reajuste dos vencimentos e gratificações vale para os cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões. […]
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O Prêmio Jorge Lima tem o objetivo de contemplar trabalhos na área do Direito do Trabalho brasileiro e leva o nome do advogado trabalhista Jorge Lima, falecido em novembro de 2020. […]
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