Segundo o MPBA, a investigada era responsável por ir às comarcas para obter de formas ilícitas decisões judiciais favoráveis e por trazer as cartas precatórias ou fazê-las serem cumpridas no local de destino. […]
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De acordo com o documento, a suspensão do uso das máscaras também vale para seções e subseções judiciárias, sendo recomendado, entretanto, que seja mantida a cautela do uso do referido equipamento de proteção pelos servidores e seus dependentes. […]
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Entre as inovações do aplicativo, estão a redução do impacto nos serviços em períodos de grande procura pelos eleitores e melhorias relacionadas à acessibilidade. […]
A medida visa assegurar a revisão das prisões dos encarcerados que se encontrem nessa situação, a apuração das circunstâncias de encarceramento e a promoção de ações de cidadania e pautas sociais necessárias à ressocialização dos envolvidos. […]
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As contas foram consideradas irregulares por conta da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor. […]
A campanha se destina, especialmente, aos profissionais de saúde e educação e faz um alerta à importância deles no contexto de proteção. […]
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O convênio teve como objeto a execução de serviços visando à pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de vias em dois povoados de Santanópolis. […]
De acordo com a decisão da desembargadora Maria do Rosário, a prefeitura não cumpriu com uma série de requisitos legais para realização do certame, o que tornaria a licitação irregular. […]
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A ação contra o partido foi movida pelo PSD, que apontou que o Cidadania teria usado “candidaturas fantasmas” para atingir 30% da cota de mulheres dentro das nominatas das suas chapas. […]
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Foram criadas etiquetas para registros sobre Indivisibilidade da Chapa, Candidatura Avulsa e Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais. […]
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