Robson atua na DPE há 16 anos, instituição criada em 26 de dezembro de 1985, que desde então atende à população carente do estado. […]
De acordo com o decreto, entre os dias 16 de maio e 04 de junho deve-se manter “a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal”. […]
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O evento, que será realizado de forma online, busca trazer informações sobre a lei que estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. […]
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O evento será realizado de forma presencial durante a manhã e a tarde do dia 20 de maio. As atividades da manhã serão transmitidas através do canal do PJBA no Youtube. […]
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A decisão do Ministro Luiz Fux considera que “a lei municipal de regência prevê aposentadoria como hipótese de vacância do cargo público, o que impediria o prosseguimento do exercício do cargo”. […]
A promotora de Justiça responsável pelo caso, Letícia Baird, recomendou ainda que o prefeito realize uma averiguação geral nos quadros de agentes públicos municipais. […]
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O acordo estabelece que o Município deve realizar concurso público para o preenchimento dos cargos vagos e necessários. O termo ainda prevê que os aprovados no concurso deverão substituir os funcionários contratados e terceirizados em desacordo com a Constituição […]
Os expropriados pediram a reforma da decisão agravada, para que o ônus da perícia fosse suportado pela empresa Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A, que solicitou a desapropriação. […]
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A elevação da idade para nomeação vale para o STF, o STJ, o TST, o TCU e os ministros civis do Superior Tribunal Militar.. Vale também para os tribunais regionais federais e os tribunais regionais do trabalho. […]
A DPU também vai atender as demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais e benefícios previdenciários. […]
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