Os atendimento serão realizados na Praça Regis Pacheco, a partir das 8h, e vão acontecer por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio […]
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De acordo com o documento, os advogados, defensores e procuradores devem solicitar até às 15h, do dia anterior à sessão, o pedido de sustentação oral quando a sessão for realizada de modo remoto. […]
Foto: Reprodução/TJBA O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, […]
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As contas de governo e gestão relativas ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Marcelo Antônio Santos Brandão, foram rejeitadas por conta da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato. […]
As contas de governo e gestão de responsabilidade do ex-prefeito Iramar Braga de Souza Costa, foram rejeitadas por conta da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato.
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Foto: Divulgação Por: Justiça no Interior Em vídeo divulgado nas redes sociais na manhã desta segunda-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Juazeiro comemorou 40 anos de serviços prestados ao norte da Bahia. O vídeo ressalta a trajetória de luta na defesa do estado democrátivo de direito e defesa das prerrogativas […]
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O evento tem como objetivo socializar as diversas pesquisas institucionais que são realizadas pelos grupos de estudo e promover a integração dessas pesquisas com iniciativas em andamento em outros ramos do Ministério Público. […]
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Dos 21 novos defensores(as) públicos(as), 14 passaram no concurso pela ampla concorrência, 6 por vagas destinadas para a população negra e 1 para pessoas com deficiência. […]
Quem não se inscreveu a tempo de participar da Semana da Conciliação e Execução do CSJT, pode solicitar no site do Cejuscs e a audiência será marcada para o mais breve possível após o evento […]
Com a desativação das comarcas de Angical, Cristópolis e Wanderley os processos em andamento nessas localidades passaram a tramitar em Barreiras e Cotegipe. […]
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