O apartamento nª 204, localizado no bloco 13, possui dois quartos, sendo um deles com suíte, sala, cozinha, banheiro social, e área de serviço. O imóvel é avaliado em R$ 101.000,00, mas o lance mínimo do leilão é de R$ 50.500,00. […]
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A prestação de contas de Monte Santo foi considerada irregular, principalmente, em razão da abertura de créditos adicionais sem a indicação dos recursos correspondentes. […]
O objetivo é oferecer serviços de acolhimento, atendimento jurídico e social, orientações, apoio psicológico e orientações referentes ao enfrentamento à violência doméstica e familiar. […]
Segundo o ministro relatos, a Constituição Federal, “de forma clara e inequívoca”, autoriza a prisão de militares, por determinação de seus superiores hierárquicos, caso transgridam as regras do regime jurídico ao qual estão sujeitos. […]
Com a inauguração, a população de Paripiranga passará a ter acesso a diversos serviços prestados pela Defensoria. Podem buscar os serviços da instituição cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade. […]
Republicanos, que integrará a coligação política do pré-candidato a governador ACM Neto (UNIÃO), argumentou que a máquina estadual estava atuando em favor de Jerônimo Rodrigues. […]
Os advogados apontaram a irregularidade de propaganda, afirmando que os outdoors tinham o nítido objetivo de “promover a campanha antecipada à reeleição do Presidente da República, Jair Bolsonaro”. […]
A Receita Federal já recebeu mais de 25 milhões de declarações. O órgão alerta que quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa […]
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Para participar das sessões na modalidade presencial os advogados devem apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso às dependências da Corte […]
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O Procurador Geral da República, Augusto Aras, defende a fixação de tese em repercussão geral que exclua o uso do Habeas Corpus em questões estritamente patrimoniais. […]
