Além do bloqueio, a Justiça determinou que o empregador pague mensalmente R$540, valor calculado sobre a renda formal do empregador. […]
Segundo os autos, em setembro de 2018, quando retornaria para Vitória da Conquista, a companhia aérea se recusou a transportá-lo sem qualquer justificativa plausível. […]
A intenção é permitir que atos e negócios jurídicos sejam registrados e consultados eletronicamente, além de interligar as bases de dados de diferentes cartórios de registros públicos. […]
A seleção é para a formação de cadastro de reserva, limitado aos 10 primeiros classificados, para preenchimento de vagas que venham a surgir durante o período de validade. […]
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A apresentação da declaração é obrigatória. Quem não o fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. […]
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No ProConsumidor será possível realizar o registro de reclamações, denúncias e consultas sobre relação de consumo, além de ter acesso aos procedimentos em andamento, relacionados às questões consumeristas no âmbito dos Procon’s. […]
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Dentre as ações recomendadas a constar no plano está a realização de campanhas de conscientização e orientação sobre como identificar casos e como proceder diante da suspeita da prática de maus-tratos e violência sexual contra crianças e adolescentes. […]
A equipe da Unidade Móvel vai oferecer serviços de orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos apresentados pelos moradores. […]
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Medida não interfere nas providências para provimento de cargos efetivos vagos nos quadros do Tribunal. O edital foi publicado no Diário Oficial da quarta-feira, 25 […]
O imóvel pode ser parcelado com entrada de 25% e o restante pago em até 30 meses, observando algumas condições […]
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