A magistrada acatou o argumento do União Brasil e disse que a publicação do PT tem como “único objetivo de criar circunstância desabonadora da imagem do pré-candidato”. A Justiça Eleitoral determinou que o conteúdo seja retirado do ar, em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. […]
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No ofício, a OAB-Guanambi aponta que a publicidade causou “espasmos diante do seu caráter dissociativo da reserva legal, tanto na regra de regência da Advocacia como da Legislação Municipal”. […]
A cartilha traz todos os detalhes sobre o que é a LGPD, a diferença entre dado pessoal e o dado pessoal sensível, como os dados são coletados e tratados, entre outras informações. […]
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O entendimento é vinculante, devendo ser seguido nos casos em que seja discutida idêntica questão de direito, visto que o processo foi julgado sob o rito dos repetitivos […]
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O Projeto Pai Presente visa reduzir o número de indivíduos sem paternidade no Brasil, por meio de exames de DNA, garantindo que os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos. […]
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As transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras. […]
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Foto: Divulgação A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, desembargadora Débora Machado, foi empossada como representante da região Nordeste no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A cerimônia de posse foi realizada na sexta-feira, 27, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A desembargadora foi empossada pelo ministro Emmanoel Pereira, […]
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Segundo investigação do Ministério Público, o investigado exercia atividades cartorárias em um escritório, mas teria se aproveitado do acesso às informações para cometer fraudes contra a vítima. […]
As contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas descritas como “restos a pagar”, o que viola o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. […]
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A corte julgou um pedido da Procuradoria-Geral da República que questionava leis de 2011 e de 2016, dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), que anistiavam PMs e bombeiros de 20 estados e do Distrito Federal. […]
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