A Comissão deve promover a orientação e cooperação técnica com a defesa dos cidadãos e assessorar a diretoria da subseção na representação da entidade junto a órgãos de imprensa e sociedade civil, nas matérias de sua competência temática. […]
A Ordem pede a imediata nomeação de juiz titular para as 2ª e 3ª Varas de Família e nomeação de novos servidores para o Cartório Integrado de Sucessões da Capital e Cartórios Integrados de Família. […]
Leia mais… from OAB-BA pede ao TJBA nomeação de juízes titulares e servidores para Varas de Família
O plantão judicial no Tribunal funciona nos feriados e pontos facultativos, nos fins de semana, no recesso forense e nos dias úteis das 18h01m às 8h59m do dia seguinte. […]
Leia mais… from TRF1 divulga escala de plantão de 2 de junho a 16 de julho
São 07 vagas para a sede da Promotoria e 03 para as demais Promotorias da Regional, nos municípios de Baianópolis, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e São Desidério. […]
Leia mais… from BARREIRAS: MPBA oferece 10 vagas de estágio para a Promotoria de Justiça Regional
O trabalho infantil é toda atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. […]
Leia mais… from SANTO ANTÔNIO DE JESUS: Seminário aborda combate ao trabalho infantil
O deslocamento considera, entre outros aspectos, dispositivos constitucionais que fomentam a instalação da justiça itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário com a população. […]
Foto: Reprodução/TJBA O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, […]
Leia mais… from Confira plantão judicial do TJBA de 01 à 07 de Junho
A recomendação orienta que informações relacionadas à obrigatoriedade da imunização por meio da vacina sejam apresentadas no momento da matrícula ou na fase pré-contratual. […]
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. […]
Leia mais… from OAB divulga resultado definitivo da segunda fase do 34º Exame de Ordem Unificado
A decisão do desembargador José Cícero Landin Neto impõe um prazo de 24 horas para o retorno das aulas sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00. […]
Leia mais… from RIO REAL: TJBA determina suspensão da greve dos professores
