Os examinandos inscritos devem reimprimir seu boleto bancário, no máximo, até as 16h do dia 6 de junho de 2022, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia. […]
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A seccional pede maior agilidade nos despachos e no atendimento por parte dos juízes, melhorias no quadro de servidores dos Juizados Especiais e na marcação de audiências e celeridade nas análises de liminar e emissão de RPVs. […]
Leia mais… from OAB-BA pede melhorias nos Juizados Especiais
A decisão da magistrada atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia. […]
O ato tem o objetivo de promover mais celeridade e eficiência à Justiça, a iniciativa possibilita ao cidadão utilizar da tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns. […]
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Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer penalidades, a exemplo de multas. Quaisquer denúncias ao órgão podem ser feitas através do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: [email protected]. […]
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Município do sul baiano está em estado de emergência oficial desde final do ano passado […]
A seleção visa o preenchimento de uma vaga para a sede da Regional e dez para as demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional em Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca e Praia do Forte. […]
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As contas foram rejeitadas em razão do não recolhimento pela gestora de multa ou outro gravame imposto pelo TCM em processo anterior
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A cartilha conceitua o assédio moral e o assédio sexual, além da discriminação, e lista instrumentos legais que respaldam o enfrentamento e a prevenção. […]
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Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. Ele é promotor de Justiça desde 2004. […]
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