O município de Santa Luzia, região sul do estado, está no topo do ranking negativo. Das 17 pessoas resgatadas pelos Auditores do Trabalho da Bahia, 16 foram encontrados em uma fazenda da cidade. […]
Leia mais… from Em 2022, 17 pessoas já foram resgatadas em condições análogas a escravidão na Bahia
O mutirão colabora com a diminuição da superlotação carcerária na Bahia ao dar celeridade a ações que podem resultar, por exemplo, em redução da pena. Não é necessário apresentar documentos específicos para o atendimento, exceto em casos relacionados a encaminhamento para segunda via de documentos, em que é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. […]
Leia mais… from FEIRA DE SANTANA: Unidade móvel da DPE-BA realiza atendimentos no conjunto penal
Das três vagas, duas são para ampla concorrência e uma está destinadas a candidatos autodeclarados negros. De acordo com o edital, os estagiários devem cumprir uma carga horária semanal de 20h. […]
Leia mais… from BOM JESUS DA LAPA: MPBA oferece três vagas em Programa de Estágio
Em 2021 houve uma redução de aproximadamente 18%. Em 2020 foram 113 vítimas. Já em 2021 foram 93 mulheres, ou seja 1,2 mulheres foram vítimas de feminicídios a cada 100 mil baianas no ano passado. […]
Leia mais… from Entre 2017 e 2021, 457 mulheres baianas foram vítimas de feminicídio
O imóvel está avaliado no valor de R$ 9.333.502,10, e a venda será realizada pela melhor proposta. O preço mínimo foi fixado em R$ 7.466.801,68, não se admitindo redução desse parâmetro. […]
Leia mais… from IPECAETÁ: Justiça aliena fazenda avaliada em R$ 9,3 milhões
O magistrado apontou que faltou razoabilidade ao executivo em decretar o feriado com antecedência menor que uma semana, “considerando que a sociedade deve ter prévia ciência de tal ato jurídico que tem grandes repercussões nos mais diversos segmentos da sociedade (escolas, empresas privadas, serviço público, etc)”. […]
Leia mais… from JACOBINA: Justiça anula feriado decretado com antecedência menor que uma semana
Entre os serviços oferecidos pelo projeto estão: habilitações de casamento, reconhecimento voluntário de paternidade, retificação de nome e gênero de transgênero e retificação em razão de alteração do nome de patronímico. […]
O Congresso vai reunir algumas das principais referências na discussão sobre os desafios da Justiça e do Direito, os debates do evento abordarão as perspectivas das eleições gerais de 2022. […]
Leia mais… from OAB-BA divulga programação do I Congresso de Direito Eleitoral
As contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas descritas como “restos a pagar”, o que viola o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal […]
Leia mais… from ALMADINA: Prefeito é multado em R$ 4 mil por irregularidades nas contas de 2020
O descumprimento de qualquer uma das ordens expedidas acarretará multa diária no valor de R$50 mil. A decisão foi divulgada no início da noite da quinta-feira, 02. […]
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