De acordo com as determinações, magistrados e servidores devem, a partir de agora, impulsionar os processos da Meta 2, para que fiquem aptos a serem julgados na Semana. […]
No documento há uma série de informações e procedimentos com o intuito de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher e também evitar que feminicídios sejam registrados como homicídios comuns. […]
Leia mais… from Secretaria lança Protocolo do Feminicídio na Bahia
O órgão informou que a Prefeitura de Jequié deve esclarecer informações de gastos para a Justiça, por conta de uma ação popular com pedido de tutela de urgência ajuizada […]
A seleção visa o preenchimento de 09 vagas. 03 para a sede da Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas e 06 para as demais Promotorias da Regional, nos municípios Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa e Prado. […]
Apenas no primeiro dia da ação, foram realizadas 25 audiências e, no total, foram expedidos 63 alvarás. A ação teve o objetivo de aproximar o Poder Judiciário dos apenados. […]
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A proposta prevê sanções administrativas a atos discriminatórios por motivos de orientação sexual e identidade de gênero praticados no estado por qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive que exerça função pública. […]
Leia mais… from Alba aprova lei que prevê sanções contra atos de lgbtfobia na Bahia
O processo foi movido por Paulo Henrique Cardoso Luparelli, ex-representante do cantor, após uma rescisão de contrato de representação artística feita pelo músico. […]
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A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições. […]
Leia mais… from Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF
Isso significa que a cada período de menos de cinco dias uma mulher baiana perdeu a vida pelo simples fato de ser mulher. Segundo a Polícia Civil, o número representa uma queda de 14% em relação ao mesmo período de 2021. […]
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As contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas inscritas como restos a pagar, o que caracteriza o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. […]
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