As contas rejeitadas principalmente pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor. […]
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Os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do Municípios uma vez que não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios. […]
Leia mais… from PRESIDENTE TANCREDO NEVES: MP recomenda cancelamento dos festejos juninos
O plantão ordinário, que inicia às 18h desta quarta-feira, 15, vai se estender até as 8h de segunda-feira, 20. Os serviços essenciais e as demandas com caráter de urgência continuam à disposição do jurisdicionado. […]
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Diante disso, os prazos processuais que começam ou se encerram nesse dia serão automaticamente prorrogados para sexta-feira, 17, conforme estabelecido na Portaria TSE n° 96/2022. […]
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Entretanto, os serviços on-line – oferecidos pelo Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), por meio do site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), WhatsApp e Telegram – continuarão disponíveis normalmente. […]
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O programa Pai Presente é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. […]
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A denúncia foi apresentada pelo ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira, que apontou a existência de falha na construção do Shopping Popular, resultando no desabamento do segundo piso do edifício. […]
A decisão atende a um pedido do MPBA, que em ação civil pública ajuizada pela promotora Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, destacou que o município se encontra em situação de emergência. […]
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O Município encontra-se em estado de emergência e tem previsão de gastar mais de R$ 1,2 milhão com a festa, que está programada para ocorrer a partir da próxima quinta-feira, dia 16. […]
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A decisão ocorre após a cantora baiana Daisy Soares ter sido reconhecida como proprietária,pois ela se apresenta como “A Patroa” desde 2013 e possui o registro da marca desde 2017. […]
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