As irregularidades se referem a questões estruturais com a presença de rachaduras, infiltrações, falta de estoque de medicamentos e de lençóis para pacientes e profissionais, limpeza e manutenção de equipamentos. […]
Leia mais… from JUAZEIRO: Ministério Público ajuíza por irregularidades UPA
A Aspra alegava inconstitucionalidade do decreto estadual que obrigava a vacinação de todos os servidores públicos para conter a pandemia. Segundo a associação, o decreto 20.885, de 16 de novembro de 2021, seria atentatório aos princípios e regramentos constitucionais da República e do Estado da Bahia. […]
Os licores “Arraiá do Quiabo” e “Licores do Roque Pinto” estão proibidos de serem comercializados. Interdição acontece após Ministério da Agricultura solicitar adequações em estrutura e pessoal. […]
Leia mais… from CACHOEIRA: PF interdita dois pontos de fabricação de licor
Segundo a decisão do Tribunal, “não há como o Poder Judiciário conceder salvo-conduto às pessoas que estiverem portando ou empregando o uso do artefato conhecido como ‘espada'”. […]
Leia mais… from SENHOR DO BONFIM: TJBA autoriza prisão em flagrante de espadeiros
O cumprimento da medida se estende aos desembargadores eleitorais, juízes, membros do Ministério Público, advogados, servidores, estagiários, colaboradores e visitantes. […]
Leia mais… from Uso de máscara volta a ser obrigatório nos cartórios eleitorais da Bahia
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
A grade do festejo tem como atrações grandes nomes da música nacional, como Wesley Safadão, Amado Batista e Zezé de Camargo e Luciano. Os gastos passam dos 7 milhões de reais […]
Leia mais… from EUNÁPOLIS: MPBA pede que justiça cancele o ‘São João se encontra com Pedrão’
Os estados pedem uma medida liminar cautelar para que essas mudanças sejam suspensas até que o STF tenha uma decisão final sobre o assunto. […]
Os prazos que se iniciarem ou terminarem nestes dias estão prorrogados para a próxima segunda-feira, 27 de junho. Durante o período será mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito. […]
Leia mais… from TEIXEIRA DE FREITAS: Justiça Federal suspende expediente e prazos processuais
A ADI alega que o parágrafo 3º, do artigo 236, da Constituição Federal, exige expressamente, a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro. […]
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