O evento institucional será uma força-tarefa que tem como objetivo prolação de sentenças em processos em fase de conhecimento da infância e juventude cível, apuração de ato infracional e atualização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA/CNJ). […]
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O imóvel pode ser parcelado com entrada de 25% e o restante pago em até 30 meses, observando algumas condições […]
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O TCM rejeitou as contas de Cansanção, principalmente, pelo descumprimento do artigo 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal. […]
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No caso em questão, Tamires ajuizou uma ação no TJBA para constar em seu registro a inscrição de “gênero não definido”, mas teve seu pedido administrativo negado. Durante o processo ele* foi assistido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia […]
A definição do plenário como julgador da ADI foi tomada em despacho proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, na quinta-feira, 30 de junho. Como motivo, a ministra destacou a relevância e especial significado da matéria para a ordem social e a segurança jurídica. […]
Foto: Prefeitura de Angical O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendou, na quinta-feira, 30, a rejeição pela câmara municipal das contas de governo e de gestão da prefeitura de Angical, de responsabilidade do ex-prefeito Gilson Bezerra de Souza, referentes ao exercício de 2020. As contas foram rejeitadas, principalmente, pelo descumprimento da Lei de […]
A 19ª edição do encontro será realizada de modo presencial após dois anos. A OAB-BA, que organiza o evento junto com o Conselho Federal da OAB, estima aproximadamente 3 mil participantes. […]
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Conforme o Guia das Eleições 2020, a Bahia contou com 108.444 mesários, distribuídos por 27.111 seções eleitorais. Além da publicação de edital, os chamados podem acontecer por meio do WhatsApp, e-mail ou carta. […]
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De acordo com o Ato Normativo, as audiências por videoconferência devem ser realizadas em casos excepcionais e desde que o “juiz responsável por presidir o ato avalie e justifique, objetivamente, as circunstâncias que impeçam ou dificultem a realização na forma presencial” […]
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Decisão foi tomada pelo Plenário do TSE durante análise de consulta feita pelo PC do B, PT e PV […]
