Os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, na praça da Catedral Metropolitana. Esta é a primeira vez desde o início da pandemia que a ação ocorre em Feira de Santana com a Unidade Móvel.. […]
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A decisão se deu, principalmente, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. […]
Leia mais… from CANARANA: Prefeito é multado após rejeição de contas
Os Cejusc’s realizam sessões e audiências de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais. Os Centros também estimulam o desenvolvimento de programas destinados a auxiliar e orientar a autocomposição. […]
Leia mais… from ALAGOINHAS: Unidade do Cejusc é instalada na Comarca
A empregada, que trabalhou em Trinidad e Tobago entre os anos de 2012 e 2016, alega que a Construtora OAS não aplicou a legislação brasileira durante sua estada fora do país, o que lhe causou instabilidade financeira e sofrimento. […]
Segundo a Ordem, além de Campo Formoso, a Comarca atende o município de Antônio Gonçalves, o que equivale a uma população de 90 mil habitantes, “sendo matéria de máxima urgência a designação de outro promotor”. […]
A nova Lei de Registros Públicos também permite a mudança de nome de recém-nascido em até 15 dias após o registro, no caso de não ter havido consenso entre os pais sobre como a criança vai chamar. […]
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Para o Presidente da corte, ministro Humberto Martins, não ficou caracterizada a necessidade da concessão de liminar sem o devido aprofundamento da discussão da questão de mérito, tarefa que deve ser reservada a Primeira Turma do STJ. […]
Leia mais… from STJ nega liminar a PM baiano que pede insalubridade por trabalhar na pandemia
A denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela empresa “Forte Serviços da Construção Civil”, em razão da ausência de disponibilização integral do edital no site oficial da Prefeitura. […]
Leia mais… from GAVIÃO: liminar suspende processo licitatório
O Evento acontece de forma presencial e as inscrições se encerram no dia 25 de julho. Encontro permitirá que jovens estudantes e recém formados em Direito se apresentem para os principais escritórios de advocacia do Brasil. […]
O Relere oferece aos participantes oficinas de cidadania e fomenta a leitura de livros pré-selecionados. O projeto recebeu a visita de consultores do Instituto Innovare na última semana. A metodologia empregada e a seleção bibliográfica virtual e impressa reúnem desde títulos literários a reflexões sociológicas e obras de comunicação não-violenta e justiça restaurativa. […]
