A ação de impugnação de mandato eletivo foi impetrada pelo ex-candidato a vereador nas eleições 2020, professor Adão Albuquerque. No pedido, ele apontou que o PP registrou uma candidatura feminina apenas para atingir o percentual de 30% da cota de gênero. […]
Qualquer pessoa pode acessar o sistema pela aba Eleitor e eleições, localizada na barra superior da página do TSE, clicando, em seguida, em Eleições 2022 e DivulgaCandContas. […]
Leia mais… from Sistema de divulgação de candidaturas das Eleições 2022 já está disponível
O conselheiro relator apresentou a Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$4 mil, ao ex-prefeito Magno Ferreira de Souza, pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. […]
Leia mais… from ITAPICURU: Contas de 2020 são rejeitadas pelo TCM
O expediente de trabalho segue mantido em formato de teletrabalho. O decreto também autoriza o funcionamento do Cartório Eleitoral, localizado no prédio do Fórum da Comarca. […]
Leia mais… from ESPLANADA: Atividades presenciais estão suspensas na Comarca
O uso da palavra na Corte Especial se dará “ ‘mediante intervenção pontual e sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, a documentos ou a afirmações que influam na decisão’, será admitido após o voto do Relator, ressalvadas as questões de fato que diretamente influenciem o início do julgamento”. […]
Leia mais… from TRF1 regulamenta uso da palavra por advogados em sessões
O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, constatou que, de fato, não há disponibilização integral do edital do Pregão no Diário Oficial do Município, nos sistemas eletrônicos do TCM/Ba ou nas páginas oficiais da Prefeitura […]
Leia mais… from VALENTE: TCM suspende licitação no município
Inicialmente, foi estabelecida a data de 25 de julho de 2022 para não permitir a entrada sem o devido cadastramento e a identificação. A OAB-BA solicitou estender essa data, visando alguns ajustes para melhor atender a demanda. […]
O juízo suscitante afirmou que não poderia julgar uma ação proposta por militar que pedia a anulação de ato administrativo que lhe colocou na reserva não remunerada, para que ele passasse para a reforma remunerada com proventos integrais, calculados com base no soldo superior ao atual. […]
O valor é destinado ao financiamento das campanhas eleitorais que, de acordo com o calendário eleitoral, podem ser veiculadas a partir do dia 16 de agosto. […]
Leia mais… from Partidos devem informar critérios de distribuição do Fundo Eleitoral, informa TSE
A previsão é de que sejam realizadas mil audiências e julgamentos durante a semana. O mutirão tem como objetivo realizar audiências em processos que se encontram no aguardo de instrução e subsequente julgamento. […]
