O mutirão durará 60 dias e, durante o período, devem ser cumpridos, no mínimo, 200 mandados por mês. Os trabalhos serão coordenados pela Juíza Renata Firme, que será auxiliada pelo Juiz Substituto da Comarca de Coração de Maria, Tardelli Boaventura. […]
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A seleção será realizada na sessão ordinária, que acontece na quarta-feira, 10. As duas vagas são pertencentes às classes de advogado e juiz de direito. […]
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Técnicos do TCM identificaram irregularidades em pagamentos à empresa locadora de veículos e na contratação de empresa para serviços de limpeza urbana. Ex-gestora também foi multada em R$ 10 mil. […]
Leia mais… from NOVA REDENÇÃO: TCM manda ex-prefeita ressarcir o município em R$ 29 mil
O Cejusc itinerante vai atuar nas Comarcas da Bahia, com a realização de sessões e audiências de mediação e conciliação, e de ações de cidadania. No TJBA, as unidades do Cejusc estão vinculadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). […]
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Em uma caso específico, a turma do STJ deu provimento ao recurso de uma mulher que pediu a substituição de sua prisão em regime semiaberto por prisão-albergue domiciliar, em razão de ter três filhos menores de 12 anos […]
O projeto terá duas instâncias de atuação. Na primeira receberá a queixa do advogado e oficiará o juízo ou cartório pedindo as providências cabíveis. A segunda instância, a de tratamento consolidado, será dividida em três eixos: mapeamento, proposição e acompanhamento. […]
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O atendimento será feito das 8h às 18h, na Praça do Cruzeiro, centro da cidade. Durante a ação, promotores de Justiça e servidores do MPBA realizarão fiscalizações em unidades hospitalares, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar e postos policiais. […]
A Presidente da OAB-Bom Jesus da Lapa, Sandra Dourado, destacou que a cidade conta com acervo de quase 15 mil processos com competência abrangente em 25 municípios, o que compreende mais de 500.000 habitantes. […]
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Conforme a decisão, os itens da Lei Nº 1.238/2021 são “excessivamente genéricos” e trazem hipóteses de contratação temporária para atividades essenciais e permanentes de regular atuação da administração pública. […]
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Segundo a Polícia Federal, nos últimos anos foi detectado um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. […]
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