TRE-BA abre processo seletivo de estágio
As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o próximo dia 26 de agosto. Ao todo, 30% das vagas do Edital são asseguradas para estudantes negros e outros 10% para estudantes com deficiência. […]
Autor: Malu Lima
Posts de Malu Lima
ILHÉUS: MPBA realiza mutirão para reconhecimento de paternidade
O reconhecimento de paternidade é realizado a partir de audiências com promotores de Justiça. Assistentes sociais e servidores do MPBA também estarão presentes no local para esclarecer dúvidas. […]
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MONTE SANTO: DPE-BA realiza exames gratuitos de DNA
A ação faz parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Os moradores serão atendidos por ordem de chegada, sem precisar agendar de forma prévia. A Unidade Móvel da DPE está estacionada na Praça da Igreja, Centro. […]
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STF vai julgar liberação de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e BPC
A ação foi ajuizada pelo PDT, que também questiona a elevação do limite da renda de empregados celetistas e de beneficiários do INSS que pode ser comprometida com empréstimos consignados, que passou de 35% para até 45%. […]
SANTA TERESINHA: Mulher em situação de trabalho análogo à escravidão é resgatada
No caso em questão, a empregadora submetia a servidora a jornadas de trabalho exaustivas e nunca pagou algum valor pelo seu trabalho
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TRE faz reunião para definir tempo de Rádio e Tv para candidatos a Governador da Bahia
O período de propaganda eleitoral dos candidatos começa na nesta terça-feira, 16 de agosto, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas, mas somente no dia 26 começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão […]
BARRA DO MENDES: Expediente e prazos processuais estão suspensos na Comarca
Nesta segunda-feira, 15, o expediente e os prazos processuais estão suspensos na Comarca de Barra do Mendes. A determinação consta no Decreto Judiciário n°552, de 08 de agosto de 2022. […]
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TJBA realiza 21ª Semana da Justiça pela paz em casa
A programação da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa inicia com uma live sobre a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, promovida em parceria com a Universidade Corporativa. […]
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LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: Comarca inicia mutirão de cumprimento de mandados
O mutirão durará 60 dias e, durante o período, devem ser cumpridos, no mínimo, 200 mandados por mês. Dez Oficiais de Justiça foram designados pelo TJBA para atuar no mutirão. Os trabalhos serão coordenados pela Juíza Renata Firme. […]
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CANAVIEIRAS: MPBA realiza mutirão para reconhecimento de paternidade
O projeto “Paternidade Responsável”, criado pelo MP em 1999, visa ampliar cada vez mais o número de reconhecimento formais de paternidade e de assegurar o direito à filiação às crianças e aos adolescentes. […]
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