A ministra Maria Thereza é a segunda mulher a ocupar a presidência da corte. A magistrada é ministra do STJ desde 2006. Ela é natural de São Paulo, onde iniciou sua trajetória profissional e acadêmica. […]
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A decisão veio após o Supremo declarar inconstitucionais normas que impõe restrições a essas atividades no estado. Também estão liberadas a fabricação, comercialização, transporte e a utilização de equipamentos e artefatos bélicos nucleares.
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Leia mais… from STF libera instalação de usinas nucleares na Bahia
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
Os legisladores foram eleitos em 2020 pelo Partido Social Democrata e pelo Partido dos Trabalhadores, que são acusados pelo Partido Liberal de fraude à cota de gênero. […]
Leia mais… from CORIBE: TSE julga processo que pode cassar três vereadores
Das seis vagas, três são destinadas para a sede da Regional em Itapetinga e três para as demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional, em Iguaí, Itarantim e Itororó. […]
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Para utilizar a ferramenta, o eleitor deve enviar uma mensagem com “Oi” para o número (71) 3373-7000 e digitar o número 6. Feito isso, a pessoa irá receber o link do Sistema de Alerta de Desinformações contra a Eleição, do TSE […]
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Em 2022, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais neste ano. A Justiça Eleitoral realiza o Programa Mesário Voluntário desde 2004. […]
A maioria do Plenário acompanhou o entendimento do ministro relator, Alexandre de Moraes, de que o verbete ofende os preceitos fundamentais da legalidade e da separação dos Poderes. […]
Apesar da existência de alguns posicionamentos sensíveis à igualdade de tratamento e a não discriminação em matéria de orientação sexual e identidade de gênero, persistem, na vida real, violência, assédio, discriminação, exclusão, estigmatização, preconceito e discursos de ódio contra quem diverge da suposta “normalidade”, levando muitas pessoas a reprimirem sua identidade e a terem suas vidas marcadas por medo e invisibilidade. […]
Leia mais… from O trabalho das pessoas transgênero e as suas peculiaridades – Luciano Dorea Martinez
A análise revelou que a maioria dos tribunais concedem ordens judiciais de segurança no prazo de 48 horas, previsto na Lei Maria da Penha. No entanto, cerca de 30% dos pedidos são concedidos após o período definido pela legislação. […]
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