A nova etapa de retorno presencial prevê o comparecimento de até 100% do corpo funcional. A medida abrange a sede da Justiça Federal da Bahia, em Salvador e todas Subseções Judiciárias […]
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No acórdão consta o esclarecimento de que os feriados devem ser declarados em lei, e que a terça-feira de Carnaval não consta nos feriados nacionais. Para constar nos feriados religiosos, deveria estar prevista em lei municipal e ser tradição local.
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Durante o julgamento ficou comprovado que a servidora pública tinha renda mensal familiar superior à faixa atendida pelo programa governamental, o que não a habilitaria ao benefício […]
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A desembargadora Zandra Parada, relatora dos pedidos no TRE-BA, rejeitou a impugnação por entender que os impugnantes não conseguiram comprovar que os contratos celebrados pela TV Aratu com entes públicos tinham cláusulas não uniformes. A magistrada foi seguida de forma unânime por seus pares. […]
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O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
A sessão de julgamento será nesta sexta-feira, 02, às 09:30, e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-BA no Youtube. […]
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O relator do caso, ministro Alexandre Moraes, entendeu que a Constituição Federal prevê a legitimidade ativa concorrente entre o Ministério Público e os entes públicos lesados para ajuizar esse tipo de ação […]
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O Tribunal determinou a exoneração dos 18 servidores ocorra em um prazo de seis meses, a contar da publicação do acórdão. São 14 procuradores e quatro assessores ligados a Procuradoria-Geral do município. […]
As empresas interessadas em contratar pessoas desse nicho devem enviar os pedidos de cadastramento até o dia 15 de setembro para o e-mail [email protected] […]
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O relatório segue para votação no pleno do Tribunal de Justiça da Bahia. A instalação dos novos equipamentos são demandas antigas da comunidade jurídica da região, que pedem uma justiça mais célere. […]
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