O Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Terra Nova responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. […]
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Durante o evento também foram entregues o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania, a Sala Passiva de Videoconferência e a sala de depoimento especial. […]
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As vagas a serem preenchidas serão ocupadas por juízes e juízas federais da 1ª e da 6ª região, sete das treze vagas serão ocupadas pelo critério de merecimento e seis pelo critério de antiguidade. […]
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O TJBA considerou “a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”. […]
Leia mais… from LAJE: TJBA institui juizados especiais na Comarca
Segundo o decreto, o expediente suspenso será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 19 a 28 de setembro de 2022. […]
Leia mais… from ESPLANADA: Expediente forense e prazos processuais são suspensos pelo TJBA
O TJBA também instalou a sala passiva destinada ao atendimento dos vulneráveis digitais no âmbito do Juízo 100% Digital. A cerimônia de instalação teve a participação do Presidente do TJBA. […]
Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o estado democrático de direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes. […]
De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Jitaúna responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca,. […]
Leia mais… from JITAÚNA: Juizados especiais são instituídos na Comarca
O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários. […]
Os ministros do TSE seguiram, por unanimidade, o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A cassação dos vereadores do União Brasil já havia sido rejeitada pela juíza eleitoral de Ipirá e pelo TRE-BA. […]
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