De acordo com um levantamento da CNN, cinco estados brasileiros vão adotar a norma, mas a Bahia não está entre eles, pois o Código Eleitoral prevê que cada estado tem autonomia para aplicar a lei. […]
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Colecionadores, atiradores e caçadores estão proibidos de fazer o transportebno dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem. […]
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As novas regras publicadas já estão em vigor para as próximas sessões do STJ. Além disso a Emenda ainda discorre sobre a realização de sustentação oral em sessão virtual […]
Cristiano Chaves de Farias – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). […]
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A decisão aconteceu após denúncia da 2° Diretoria de Controle que apontou a utilização de verbas do Fundeb/Fundef para finalidades diversas daquela prevista em lei e o superfaturamento na contratação, em 2017 […]
O documento considera que existe a necessidade de que os eleitores estejam em perfeitas condições físicas e psíquicas para o exercício do direito de voto […]
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O MP já tomou providências para a devida apuração da ocorrência e acompanhará de perto as investigações sobre o caso. O Comando Geral da Polícia Militar informa que está apurando a operação. […]
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O Cejusc atuará nos procedimentos autocompositivo processual, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária […]
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Durante o período de suspensão das atividades presenciais, fica autorizado a realização do teletrabalho e a Direção do Fórum deve manter Sala com Servidor para informações ao público […]
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Com a reforma, a sede da Instituição no município fica mais preparada para atender um maior volume de assistidos da comarca de Irecê e permitirá melhor gerenciamento das atividades defensoriais, otimizando os serviços prestados à população. […]
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