A ação será focada, além das baixas processuais, também na prolação de sentenças em processos da Meta 2. A data foi definida conforme Ato Conjunto n.16, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17 de agosto. […]
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A decisão da desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, afirma que a empresa deve restabelecer, num prazo de 10 dias, o serviços das linhas que atendem às comunidades de Leandrinho e Barbeira […]
Dessa forma, os prazos que vencerem no dia 17 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, terça-feira, 18 de outubro. […]
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A decisão se deu a partir do pedido que foi feito ao CNJ pelos juízes Rolemberg José Araújo Costa e ngelo Jerônimo e Silva Vita, em um procedimento de controle administrativo […]
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De acordo com o decreto, os prazos que vencerem na segunda-feira ficam prorrogados para a terça-feira, 18 de outubro […]
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Dessa forma, os prazos que vencerem no dia 17 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, terça-feira, 18 de outubro. […]
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As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que os recursos deixados em caixa não foram suficientes para a quitação das despesas descritas como “restos a pagar” no último ano do seu mandato. […]
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A finalidade do Serviço é realizar sessões e audiências de conciliação e desenvolver programas destinados ao auxílio, orientação e estímulo aos métodos de solução consensual das demandas. […]
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O pleito foi realizado de forma online e contou com a participação de 15.977 advogados de todas as regiões da Bahia. […]
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O documento ainda reforça que o empregador que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal. […]
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