Os conselheiros do TCM decidiram manter o impedimento para a realização de novas contratações, mas suspenderam a decisão de exoneração até o julgamento final do processo. […]
Leia mais… from JEQUIÉ: Tribunal de Contas suspende contratação de comissionados
Estão disponíveis vagas para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário. As inscrições podem ser realizadas por meio do site da Fundação Carlos Chagas […]
Leia mais… from Inscrições para concurso do TRT5 são prorrogadas
Na decisão, Barroso atendeu pedido de esclarecimento feito pelo partido Rede Sustentabilidade, que apresentou o pedido ainda no primeiro turno […]
Leia mais… from STF autoriza prefeituras a oferecer transporte gratuito no 2° turno
Os atendimentos da Unidade Móvel acontecerão por ordem de chegada, não sendo necessário agendamento prévio. As atividades ocorrem das 8h às 12h e das 13h às 16h na Av. Santo Antônio, Centro, em frente à Secretaria Municipal de Combate à Pobreza […]
Leia mais… from CANUDOS: Defensoria Pública presta atendimento itinerante na cidade
Para o relator, ministro Raul Araújo, a adoção de pessoa maior de 18 anos deve considerar a capacidade civil dos requerentes e a livre manifestação de vontade das partes […]
Leia mais… from STJ concede a mãe adoção de sua filha biológica maior de idade
O relator observou que a Conder presta serviço público essencial relacionado a habitação, mobilidade, urbanização e edificação, conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico e não exerce atividade econômica em regime de concorrência. […]
O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários […]
Os atendimentos da Unidade Móvel acontecerão por ordem de chegada, não sendo necessário agendamento prévio. Atividade ocorre das 8h às 12h e das 13h às 16h na Praça São João Batista, Centro […]
Leia mais… from UAUÁ: Unidade Móvel da DPE realiza atendimentos à população
A diferença entre os dois turnos é que, para a próxima etapa do pleito, são geradas apenas as mídias de resultado, cerca de 35 mil em todo o estado. […]
Leia mais… from TRE gera mídias para as urnas eletrônicas que serão usadas no 2º turno na Bahia
As audiências foram realizadas na “sala passiva”, em que há contato mediante intermediação da psicóloga, pois a transmissão das declarações é realizada através de áudio e vídeo simultâneos para a sala de audiências. […]
