Foto: Divulgação O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Militar dos estados a desbloquear vias federais, estaduais e municipais que estejam com trânsito interrompido e disse que os responsáveis pelos bloqueios podem ser multados e presos em flagrante pela corporação. “Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais […]
Alexandre de Moraes autoriza o afastamento do cargo do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e prisão em flagrante caso ele se omita. A multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento é pessoal para Silvinei […]
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No documento, o vice-PGE requer que as medidas sejam tomadas com cautela e mediante orientação à Polícia Rodoviária Federal, para evitar o agravamento da situação e garantir o livre trânsito de veículos, bens e pessoas em todas as rodovias do país. […]
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A PRF identificou ao menos 70 pontos de bloqueios de estradas feitos por caminhoneiros em protestos ao resultado da eleição de domingo. Essas interdições afetaram 11 estados e o Distrito Federal. […]
Leia mais… from PGR pede que diretor-geral da PRF esclareça bloqueios nas rodovias federais
A corporação pede expedição de mandado judicial para acabar com os bloqueios e “garantir pacificamente a manutenção da fluidez nas rodovias brasileiras”. Segundo a PRF, há atos em 11 estados e no Distrito Federal. Além disso, 63 pontos de bloqueio foram identificados. […]
Leia mais… from PRF aciona AGU para liberar estradas bloqueadas por caminhoneiros
O presidente reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir o direito fundamental do eleitorado de poder votar e, do mesmo modo, o direito àqueles que almejavam ser votados. […]
Leia mais… from Presidente do TRE destaca tranquilidade do 2ª turno da Bahia
O número representa menos de 0,5% das urnas do estado. Na capital, Salvador, cinco substituições precisaram ser realizadas. O dado foi informado pelo Eleitoral baiano após o encerramento da votação. […]
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A criação da Vara de Violência Doméstica permitirá um melhor atendimento dos casos e acolhimento das mulheres vítimas desse tipo de crime. […]
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Caso não haja vara especializada em crimes contra a criança e adolescente, devem ser processados na vara de violência doméstica e na ausência dela, devem ser julgados em varas comuns […]
O Plenário negou o pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística. Para o ministro, a exigência de nível superior é medida de reestruturação administrativa de competência estadual […]
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