Na ação, o procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos, apresentou o referendo, após pedido do presidente da subseção de Jequié, Luís Henrique Malta. No caso em questão, advogados são impedidos de se reunirem com seus clientes presos […]
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A entrega da documentação é condição essencial para que seja efetivada a diplomação dos candidatos eleitos e a consequente posse, no dia 1º de janeiro […]
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No caso em questão, o trabalhador foi assistido pela Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador. Na ação, ele comprovou ter trabalhado entre 1994 a 2015 em atividades de contato com agente frio […]
A trabalhadora vai ser indenizada por ter adquirido hérnia discal nas costas ao trabalhar sem condições ergonômicas, uma vez que as cadeiras do ambiente de trabalho não tinham braços, nem descanso dos pés e os encostos estavam frequentemente quebrados
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Em sessão, realizada na quinta-feira, 03, o atual presidente da casa, vereador Zaqueu Rodrigues Silva foi eleito para o terceiro mandato consecutivo. Em sua decisão, a juíza Adriana Silveira Bastos destacou que a recondução atenta contra os princípios republicano, democrático e da igualdade […]
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No caso em questão, o MPBA afirma que um procedimento administrativo constatou que o prefeito teria nomeado familiares e parentes para cargos na Prefeitura Municipal […]
Na ação, o prefeito é denunciado pelo Ministério Público por utilizar casarão histórico, para funcionamento de uma boate […]
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A determinação do Tribunal estabelece ainda que em 120 dias as atividades do lixão sejam encerradas e em 180 dias seja contratada equipe técnica para elaborar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos […]
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A decisão do tribunal se deu, por conta da desaprovação da prestação de contas de convênio firmado entre a prefeitura e a Secretaria de Agricultura, em 2014 […]
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O “MP Comunidade” é uma iniciativa do MP estadual que percorre cidades baianas oferecendo os serviços de reconhecimentos de paternidade, exame de DNA, acordos de alimentos, regularização de registro civil, entre outras orientações jurídicas, por meio do ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ […]
