A ação vai ser realizada nos dias 29 e 30 de novembro das 9h às 12h e das 13h às 16h. No primeiro dia, os atendimentos são voltados para os catadores da cidade e no segundo dia, para a população em geral. […]
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O Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Cocos responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. […]
Leia mais… from COCOS: TJBA institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca
O Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Chorrochó responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial […]
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O Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Anagé responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. […]
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O relator do caso, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, entendeu que o órgão federal de transportes redigiu o endereço errado, impossibilitando que as multas chegassem até a autora. […]
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Os selecionados para as vagas de estágio devem cumprir a carga horária de 25h semanais e vão receber uma bolsa no valor de R$ 953,00 mais auxílio transporte. […]
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A votação vai se iniciar a partir das 8h e vai até às 17h, de acordo com o horário de Brasília. Dessa forma, a propaganda eleitoral é permitida até o sábado, 26. […]
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Segundo a promotora responsável pelo caso, a investigação sobre as irregularidades se iniciaram a partir da notícias de que a Coelba não estava cumprindo decisões judiciais proferidas em uma ação individual. […]
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De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Correntina responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial […]
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De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Correntina responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial […]
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