A programação conta com 77 painéis temáticos, que abordarão pontos como Poder Judiciário, feminicídio, racismo, supressão de direitos da população LGBTQIAPN+ e da população prisional brasileira. […]
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De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Planalto responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca […]
Leia mais… from PLANALTO: TJBA institui Juizados Especiais Cível e Criminal na Comarca
De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Serra Dourada responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca […]
Leia mais… from SERRA DOURADA: Juizados Especiais Cível e Criminal são instituídos na Comarca
O débito se deve à omissão no dever de prestar contas, por parte do ex-prefeito do município, Neuvaldo David de Oliveira, em relação ao convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a prefeitura, durante a sua gestão, em 2007 […]
Leia mais… from CARAVELAS: Ex-prefeito deve devolver mais de R$ 60mil ao Estado da Bahia
O TJBA justificou que as igrejas e entidades similares possuem a característica peculiar de uma comunidade religiosa, “decorrendo daí um fluxo constante de fiéis, que nela ingressam ou se retiram livremente, sem qualquer ato formal de associação”. […]
A reunião foi uma iniciativa da DPE-BA com o objetivo de de traçar um exame dos territórios e obter um diagnóstico de demandas da comunidade quilombola da cidade […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: Defensoria realiza audiência com comunidades quilombolas
O evento acontece na quarta-feira, 30, de forma gratuita no auditório 1 da Fainor, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, a partir das 9h e é voltado para estudantes de Direito de toda a região […]
A medida vale para todos Desembargadores, juízes, advogados e servidores. O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários, demais colaboradores e visitantes. […]
Foto: Revista Geral Bahia Por: Justiça no Interior O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instituiu, na segunda-feira, 21, os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Macarani, no sudoeste do estado. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 817 de 18 de novembro de 2022. Os Juizados vão ficar em anexo […]
Leia mais… from MACARANI: TJBA institui Juizados Especiais Cível e Criminal na Comarca
Foto: Reprodução Por: Justiça no Interior O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instituiu, na segunda-feira, 21, os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Maracás, no sudoeste do estado. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 818 de 18 de novembro de 2022. Os Juizados vão ficar em anexo à Vara […]
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