A Justiça Federal proibiu a enfermeira de realizar procedimentos estéticos invasivos de competência exclusiva de médicos. Decisão veio após ação do Cremeb. […]
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Os legisladores foram eleitos nas eleições municipais de 2020 pelo União Brasil, antigo Democratas, que teria fraudado a cota de gênero na composição da chapa. […]
A gestora é acusada de praticar abuso de poder econômico durante as eleições de 2020, em que se sagrou vencedora, e de ter usado de maneira indevida os meios de comunicação social. […]
Leia mais… from NOVA VIÇOSA: TSE julga recurso que pode cassar mandato da Prefeita
Segundo análise do Tribunal de Contas, os recursos disponíveis em caixa, no fim do mandato de Paim de Cerqueira, não foram suficientes para arcar com as despesas inscritas em restos a pagar e de exercícios anteriores […]
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A sanção veio após a reprovação da prestação de contas de convênio que tinha com objetivo a execução de serviços para a segunda etapa da urbanização da feira livre no município, em 2010 […]
O Tribunal também recomendou a higienização constante das mãos com água e sabão ou com álcool a 70% em gel ou líquido; e respeito ao quantitativo de pessoas nos espaços reduzidos, como elevadores. […]
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Enja será aberto às 19h, com as conferências magnas dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis e Humberto Martins […]
De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Tanque Novo responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca. […]
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A diplomação é uma cerimônia para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. […]
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Segundo análise do Tribunal de Contas, os recursos disponíveis em caixa, no fim do mandato de Fagundes de Souza, não foram suficientes para arcar com as despesas inscritas em restos a pagar e de exercícios anteriores. […]
