O estudante ingresso no curso de Direito da Uneb em 2019, mas apesar dos documentos comprobatórios de sua deficiência, não recebeu nenhuma assistência por parte da universidade […]
Com a determinação, a União deve pagar o seguro-desemprego ao trabalhador […]
A decisão se deu após o TCE-BA desaprovar a prestação de contas do convênio teve como objeto a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial, das ruas do município […]
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A remoção mediante aprovação em processo seletivo está de acordo com o art. 36. III da Lei 8.112/1990 […]
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Conforme apuração da PF, foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do município de Baianópolis, estão recebendo benefícios sociais além dos seus salários […]
O texto é resultado do PL 9006/17, apresentado após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas […]
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O processo analisou uma representação sobre possíveis irregularidades na perda de vacinas contra a Covid-19, por expiração de validade, armazenadas nos estoques de do Distrito Federal, Estados e Municípios brasileiros […]
A ação tem o objetivo de desburocratizar o atendimento e facilitar o acesso do público aos serviços do TRE-BA […]
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A magistrada foi indicada ao cargo pelo critério de merecimento em votação do Tribunal Pleno do TRT5, que ocorreu no dia 25 de setembro […]
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O texto prevê a forma de cerificação dos profissionais, horário de trabalho, entre outros apontamentos. O presidente da República vetou trecho que determinava o critério para escolha da banca examinadora […]
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