Na decisão, o TRF1 determinou que a UFBA não considere o art. 3º, § 2º da Resolução 02/2018 do IHAC, que limitou a condição da estudante como provável concluinte a apenas uma vez […]
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais de sete investigados. Segundo as investigações, a contratação resultou em prejuízo financeiro para o Município de Salvador […]
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Desde junho de 2018 é possível realizar a alteração de prenome e gênero em cartório. A retificação pode ser feita através do Provimento 73, que prevê a alteração sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial […]
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Segundo o trabalhador, a empresa atribuiu a ele a responsabilidade por um assalto, no qual ele também foi vítima, e o dispensou por justa causa. […]
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Podem se inscrever para o processo estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino conveniadas com a Justiça Federal, que estejam cursando do 4ª ao 8ª período. […]
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O acordo foi alcançado em 2 de dezembro, quando os representantes dos estados, do Distrito Federal e da União concordaram em manter a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha.
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As inscrições vão até às 17h da próxima segunda, 19. As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, na página do Exame de Ordem
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Na ação, o órgão pede que seja estabelecido o prazo de 60 dias para a conclusão da instalação, sob pena de multa diária…………………………………. […]
Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos equipamentos telemáticos como aparelhos telefônicos e HDs………………………………………………………. […]
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As sanções foram aplicadas em razão do não cumprimento satisfatório da reforma e ampliação do Ambulatório Dr. Otto Alencar, na cidade […]
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